Os (des)incentivos à natalidade

Quantos Filhos temos e quantos gostaríamos de ter?


No início do mês de Março, foram revelados dados do Eurostat, relativos a 2015, que davam conta de que Portugal é o País com a taxa de fecundidade mais baixa da UE, ficando-se apenas nas 1.31 crianças por mulher. Este valor fica muito aquém da fecundidade desejada, já que, de acordo com um inquérito sobre a fecundidade, levado a cabo pelo INE em 2013, esse valor seria de 2.31 filhos por mulher (valor esse que garantiria a substituição de gerações, que "apenas" necessita de 2.1 filhos por mulher, sem ter em conta os movimentos migratórios).

A boa notícia é que não é necessário convencer os portugueses a ter mais Filhos do que os que eles desejam!

O que é necessário é criar-lhes condições para que possam ter os Filhos que desejam... A má notícia é que isso não tem sido, de todo, conseguido!


Ora vejamos, num País onde:

  • não existe oferta pública de berçários ou creches e só a partir dos 4 anos as crianças têm assegurado o direito a frequentar o infantário numa escola pública; 
  • a licença de maternidade continua a não acompanhar as recomendações da OMS, e obriga as Mães, que querem amamentar os seus Filhos, a uma ginástica, física e emocionalmente, desgastante; 
  • a qualidade do ensino público continua a depender da sorte e das equipas de docentes que se apanha pelo caminho, com programas demasiado longos que pouca margem de manobra permitem aos professores para proporcionar o ensino que as crianças e jovens dos nossos dias merecem; 
  • os Pais têm direito a 30 dias cada para prestar assistência ao primeiro Filho (boa!), caso ele fique doente, e mais 1 dia (???) por cada Filho além do primeiro; 
  • as Mães são constantemente discriminadas e prejudicadas nas suas carreiras pelo simples facto de terem Filhos, 
  • a jornada de trabalho obriga as Famílias a entregar os Filhos bem mais de 8h por dia a escolas, amas e afins,

... não se pode propriamente dizer que os incentivos para aumentar a Família sejam reais. Bem pelo contrário!

Não quero, com isto, dizer que a "culpa" é do Estado, ou deste ou daquele Governo. Estas coisas não necessitam de "culpados".
Necessitam, isso sim, que cada parte envolvida tome consciência da sua participação para o estado das coisas! Toda a Sociedade precisa repensar a forma como se tem comportado neste (des)incentivo, para perceber de que forma pode, no futuro, fazer as coisas de forma diferente! 

O Estado porque é a ele que cabe legislar e fazer cumprir a legislação, que salvaguarde os interesses das crianças, que deve dar o exemplo e mostrar o quanto este assunto é importante e, de uma vez por todas, assumir que tem falhado redondamente nas suas políticas de incentivo à natalidade que os sucessivos Governos alegam implementar, mas que continuam a não demonstrar resultados consistentes.

O Tecido Empresarial porque a estabilidade no emprego e a conciliação entre a vida familiar e profissional são os fatores que, normalmente, são mais preponderantes no momento de decidir aumentar a Família. Se, por um lado, as empresas têm que cumprir a lei (e não tentar contorná-la, quando lhes dá jeito!), por outro lado, não precisam limitar as suas políticas ao que a lei estabelece (podendo ter uma voz ativa na implementação de políticas de incentivo à natalidade)! É fundamental que as empresas percebam (ou melhor, os seus gestores, claro está!) que, se querem distinguir-se e ter colaboradores que, realmente, se dediquem ao objetivo comum, não podem ver a Família como a sua principal inimiga! E por vários motivos. Por um lado, porque o equilíbrio do colaborador depende, cada vez mais, da possibilidade que este tem de estar presente na sua vida familiar. E isso torna-se ainda mais evidente quando o colaborador tem Filhos. Por outro lado, as crianças de hoje são os clientes, colaboradores, fornecedores, de amanhã!

Todos nós, Cidadãos comuns, porque muitas vezes, com os nossos julgamentos e críticas estamos a pôr em causa a confiança do próximo, estamos a dificultar-lhe a experiência de parentalidade, em vez de apoiar, em vez de promover. Porque somos nós, cidadãos, que compomos os locais de trabalho, os Governos e todas essas entidades a que nos referimos e que, muitas vezes, acabamos por nos esquecer que não são as entidades que falham, mas as pessoas que estão por trás delas!


É urgente que cada um de nós faça a sua parte. É fundamental que o incentivo à natalidade comece, de facto, a ser pensado de forma estratégica, que passe a ser uma prioridade para todos nós, cidadãos, empresas, Governos, Estado!

Temos, todos nós, obrigação de fazer diferente, de fazer melhor!
Como? Ainda não sei. Mas continuo à procura de uma resposta, para poder dizer, de consciência tranquila: "Eu fiz a minha parte!"

Comentários

Playgroup de Gaia | Dia dos Avós

Posts mais lidos