E depois da Petição?

Começou hoje a Semana Mundial do Aleitamento Materno 2016, dedicada ao tema "Amamentação: Uma chave para o Desenvolvimento Sustentável", que se assinala, em Portugal, entre os dias 3 e 7 de Outubro.

O pontapé de saída desta semana foi dado, como habitualmente, na sexta feira anterior, com a Conferência Internacional de Aleitamento Materno, organizada pela Comissão Nacional Iniciativa Amiga dos Bebés e pela UNICEF. Eu tive a honra de fazer parte do Painel que abordou o tema "A mulher que amamenta e o trabalho", no seguimento da petição que lancei em Novembro do ano passado. E adorei a Conferência! Conheci um grupo de profissionais, altamente qualificados, que se preocupam com o tema da amamentação, e que fazem deste a sua bandeira.

Foi, sem dúvida, o melhor local para dar a conhecer os passos que vão dar seguimento à petição, que pedia o aumento da licença de maternidade para os seis meses, para que se criasse condições para que os bebés sejam amamentados, em exclusivo, até essa idade, como é, aliás, orientação da OMS.

A petição, como muitos de vocês se recordam, deu origem a algumas propostas de alteração à lei, mas que foram todas reprovadas no Parlamento.

É claro que desejava que o desfecho tivesse sido outro, que todos os partidos políticos tivessem conseguido concordar que esta é uma alteração necessária e urgente.

Porque o exemplo tem de vir do legislador. Tem que ser este a mostrar, claramente, à Sociedade que o bem-estar da Família tem que ser salvaguardado, para que o tecido empresarial comece também a seguir o exemplos das (ainda poucas) empresas Familiarmente Responsáveis.

Mas como não foi possível o entendimento entre os partidos em relação às alterações à lei propostas no seguimento da apreciação da petição em Plenário, e como ainda não me dei por vencida (com o reforço de muitas pessoas, que me contactaram a pedir que não desistisse!), estou a analisar, juntamente com algumas das pessoas que me acompanharam neste percurso, a possibilidade de avançar com uma Iniciativa Legislativa do Cidadão, para que seja apresentada uma proposta de alteração à lei, despida de cor política, que preconize os 6 meses de Licença da Mãe. Só assim será possível que cada Família possa, de facto, escolher como quer alimentar os seus Filhos, nos 6 primeiros meses de vida e proporcionar a quem assim o entenda, a possibilidade de considerar a amamentação exclusiva, livre de qualquer constrangimento externo.

Para o sucesso desta iniciativa irão ser necessárias 35.000 assinaturas, físicas (não basta as digitais, como em relação à petição), o que constitui o principal desafio que iremos enfrentar, apesar de, neste momento, ainda faltar elaborar a proposta de alteração à lei, propriamente dita.

Assim que tiver novidades em relação ao texto e à operacionalização desta iniciativa utilizarei os meios habituais para a sua divulgação e espero contar com a ajuda de todos vocês para conseguirmos alcançar o objetivo de apresentar esta Iniciativa ao Parlamento. Mas não podia deixar de aproveitar esta semana para vos contar quais são os planos e para despertar a vossa atenção para este tema :)




Comentários

Inês Moz disse…
Conta comigo!! Os nossos bebés merecem!
Carina Pereira disse…
Obrigada Inês!
Se merecem <3

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