A Caminho da Assembleia da República

A nossa audiência com a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social já está marcada. Vai ser na próxima quinta feira, dia 11/02, às 12h30.

Esta audiência, obrigatória sempre que as petições têm mais do que 1.000 subscritores, faz parte do exame à petição, que esta comissão tem que fazer.

A comissão elaborará, depois, um relatório com as providências julgadas adequadas, que será enviado ao Presidente da Assembleia da República.

Um dos resultados do exame das petições pode ser - art. 19°, ponto 1, alínea c), da Lei n° 43/90, de 10 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n° 6/93 de 1 de março,  Lei n° 15/2003, de 4 de junho e Lei n° 45/2007, de 24 de agosto - "a elaboração, para ulterior subscrição por qualquer Deputado ou grupo parlamentar, da medida legislativa que se mostre justificada". Por isso, temos de conseguir convencer esta Comissão que o nosso pedido terá, de facto, um impacto positivo no prolongamento da amamentação exclusiva dos bebés.

Para isso, vou contar com a ajuda da Jacqueline De Montaigne, responsável, em Portugal, da IBFAN (sigla inglesa para Rede Internacional de Grupos Pró-Alimentação Infantil), que apoiou a petição, desde o seu início; da Dra. Graça Gonçalves, pediatra e responsável pela primeira clínica de Aleitamento Materno, em Portugal, a Amamentos; e da Enf. Ana Lúcia Torgal, que, além de se dedicar ao empoderamento das mulheres/casais na sua autodeterminação e assim contribuírem, também, para uma sociedade mais saudável e justa, pertence à Mesa do Colégio da Especialidade de Saúde Materna e Obstétrica, da Ordem dos Enfermeiros. 
Às três, o meu mais sincero obrigada! A nossa comitiva ainda não está fechada, e quando tiver mais notícias sobre isto, eu conto-vos!

Até lá, vamos continuar a partilhar a nossa petição, para que seja evidente o apoio do público em geral a esta medida. Já somos quase 26.000!

E vamos também procurar obter o apoio de entidades isentas e idóneas, que realcem a relevância desta alteração no aumento da percentagem de bebés amamentados e na sua saúde. Quem quiser e puder ajudar nesta nova etapa, será muito bem-vindo!

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