Novidades da Nossa Petição :)

Boas notícias! E como eu estava a precisar de boas notícias...

Hoje recebi este email:

"Exma. Senhora Ana Carina Branco da Silva Pereira,  

Encarrega-me o Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Trabalho e Social, de informar de que a Petição que V. Exa remeteu, deu entrada na Assembleia da República, em 30-11-2015, tendo-lhe sido atribuído o nº 9/XIII/1ª, foi admitida na reunião desta Comissão Parlamentar, de 27-01-2016, e que esta se encontra, nos termos regimentais, para efeitos de apreciação e elaboração de Relatório Final."

Com o email, vinha um anexo que, entre outras coisas dizia o seguinte:

"III. Tramitação subsequente

1. O objeto da petição está especificado e estão presentes os requisitos formais e de tramitação constantes dos artigos 9.º e 17.º da Lei do Exercício do Direito de Petição, pelo que se propõe a admissão da petição, por não ocorrer nenhuma causa de indeferimento liminar;

2. De acordo com o estatuído na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º da referida Lei, e atento o número de subscritores (6740), importa proceder à publicação da petição, na íntegra, no Diário da Assembleia da República (DAR) e à audição dos peticionários, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da LEDP (mais de 1000 subscritores);

3. De igual modo, é obrigatório proceder à apreciação da Petição em Plenário, de acordo com o estatuído na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º da LEDP (mais de 4000 subscritores);

4. Por fim, e de acordo com o n.º 6 do artigo 17.º da referida Lei, a Comissão deve apreciar e deliberar sobre a petição em análise no prazo de 60 dias a partir da aprovação da presente Nota de Admissibilidade, a suspender em caso de interrupção dos trabalhos parlamentares."

Por isso, mais cedo ou mais tarde, vamos chegar à Assembleia da República!

Obrigada a todos os que assinaram, partilharam e divulgaram a nossa petição :)

Junt@s vamos fazer-nos ouvir!

Comentários

Zelia Gomes disse…
Só tive conhecinmento desta petiçao pouco depois de ter sido enviada! E lamento imenso nao ter tido a oportunidade de dar todo o meu apoio nesta causa! Desejo que tenham muita sorte, pois a vossa sorte será também a minha e a de todas as Maes! Um bem haja a esta iniciativa! Estou a torcer para que vá longe!
Monica Dias disse…
Ja pesquisei e verifiquei que e a licença de 6 meses mas deveria de ser de 7 para o pai poder usufruir... Sera isso que fala a petiçao? Onde posso ler o que se pediu ao certo na petiçao?
Carina Pereira disse…
Já acrescentei o link da petição no texto do post. De qualquer forma, aqui fica:
http://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=Licencaparaamamentar
Carina Pereira disse…
Muito obrigada!
A petição continua disponível para ser assinada, mesmo depois de ter sido submetida, para que toda a gente possa dar o seu apoio. Quanto mais apoio tivermos, mais hipóteses temos que seja bem sucedida na Assembleia da República :)
Monica Almeida disse…
Era um sonho ser aprovada até abril.
maria freire disse…
Eu queria até março. Pode ser que tenha efeitos para quem estiver a usufruir no momento.
maria freire disse…
Eu queria até março. Pode ser que tenha efeitos para quem estiver a usufruir no momento.
Joana Afonso disse…
Boas notícias!
Que Boas notícias :) fico muito feliz por ter tido a oportunidade de assinar a petição.
Neste momento ja estou a gozar a minha licença de maternidade que se estenderá até Junho pois optei por 5 meses mais 3. Será que se for aprovado entretanto esta nova lei, dará para poder usufruir mais um mês? Era tão bom. Sonhar nao custa
Que Boas notícias :) fico muito feliz por ter tido a oportunidade de assinar a petição.
Neste momento ja estou a gozar a minha licença de maternidade que se estenderá até Junho pois optei por 5 meses mais 3. Será que se for aprovado entretanto esta nova lei, dará para poder usufruir mais um mês? Era tão bom. Sonhar nao custa
Ninean disse…
Parabéns pela iniciativa, assinei a petição logo no inicio, penso que deveria ser 1 ano, mas 6 meses já não é mau, e será mais facilmente aprovado (espero eu!).
Honestamente pensei que iriam demorar mais a responder, mas vamos ter fé, pois será um grande passo para a maternidade em Portugal.
Ninean disse…
É tudo o que posso fazer, e espero que seja de ajuda.
http://possoteraminhaopiniao.blogspot.com/2016/01/se-formos-todos-vamos-parecer-muitos.html
Joana disse…
Quem me dera também...
Carina Pereira disse…
Espero que seja aprovada e que possam beneficiar dela quanto antes :)
Carina Pereira disse…
Gostava de vos saber dizer datas, mas não faço ideia. Espero que seja aprovada e que quem estiver ainda a gozar a sua licença, possa beneficiar do alargamento :)
Carina Pereira disse…
<3
Conforme for tendo mais notícias, vou partilhando convosco :)
Carina Pereira disse…
Muito sinceramente, não faço ideia. Espero que possa!
É sinal que a petição foi aprovada e que entrou em vigor rapidamente ;)
Carina Pereira disse…
Muito obrigada!
Também concordo que deveria ser mais tempo. Mas foi precisamente por achar que desta forma podia ser mais facilmente aprovada, que fiz a petição para 6 meses.
Obrigada pelo apoio :)
Carina Pereira disse…
Muito obrigada pela partilha! Acho que, neste momento, quanto mais gente souber da petição é quanto mais se falar dela, melhor :)
Cátia disse…
Parabéns pela petição. Tenho pena de não ter tido conhecimento antes porque teria todo o gosto em contribuir. É uma luta que tem mesmo de ser começada por quem já passou por esse problema, porque nós sim sabemos a importância desta medida.
Desde a minha primeira filha que defendo que, se há recomendações para alimentação exclusiva materna até aos 6 meses, não se deve obrigar as mães a trabalhar antes disso. Eu fiz o esforço de tirar leite com bomba no trabalho, mas não consegui que a alimentação fosse exclusiva. Agora com 7 meses de gravidez da minha segunda filhota sei que vou ter o mesmo problema.
Espero que este teu esforço seja reconhecido no futuro por quem vá usufruir dele.
Felicidades
Anónimo disse…
Parabens pela iniciativa! Infelizmente so tive conhecimento agora 😑
Tem o meu apoio a 100%.
Pensamento positivo... vamos ter boas noticias em breve! Assim espero 😉
Carina Pereira disse…
Muito obrigada :)
Nesta altura, todo o apoio é importante, para que este assunto esteja na ordem do dia!
Espero que as Famílias venham a usufruir desta petição! É sinal que foi aprovada :)
Carina Pereira disse…
Muito obrigada :)
Todo o apoio é fundamental, nesta altura!
Mariana Quelhas disse…
Concordo plenamente e ainda bem que alguém tomou esta iniciativa!
Para além desta medida também a redução de horário deveria ser obrigatória até aos 3 anos.
Carina Pereira disse…
Obrigada pelo apoio!
Há, de facto, muito que se pode fazer nesta matéria. Temos que, gradualmente, ir dando o nosso contributo, para um País melhor

Playgroup de Gaia | Dia dos Avós

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